Arquivo da categoria: Deu na mídia

Decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos sobre Caso Araguaia

“Manifestação do Grupo Tortura Nunca Mais Em sentença histórica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsabilizou internacionalmente o Brasil pelo desaparecimento de cerca de 70 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974, … Continuar lendo

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Petição eletrônica

“É considerado tempestivo recurso enviado por meio eletrônico até as 24 horas do último dia de prazo. Com base nesse entendimento, extraído da Lei nº 11.419, de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, a Companhia de Bebidas das Américas … Continuar lendo

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OAB discutirá medidas contra plágio de monografias na web

Brasília, 18/10/2010 – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discutir, em sua sessão de amanhã (19), proposta de iniciativa da Seccional da OAB do Ceará, apresentada pela Comissão Nacional de Relações Institucionais da … Continuar lendo

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O CNJ e uniformização das custas judiciais

Ao mapear os obstáculos que têm dificultado o acesso dos segmentos mais desfavorecidos da população ao Poder Judiciário, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que um dos problemas mais importantes está na disparidade das … Continuar lendo

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Julgamento eletrônico no TJ-SP.

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou de forma eletrônica 156 processos criminais. Nesse procedimento, os votos são escritos diretamente no sistema de andamento de processos do TJ-SP, conhecido como Sistema de Automação do Judiciário. … Continuar lendo

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Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça … Continuar lendo

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Juizados em aeroportos

Os juizados especiais instalados nos cinco aeroportos de maior movimento no País – Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília – atenderam 1.794 usuários nas duas … Continuar lendo

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