Slides do Seminário de Digitalização de Acervos, realizado em Porto Alegre-RS

O blog GT Acervos, história, memória e patrimônio disponibilizou todos os slides e fotos do evento, confira => Repositório Digital do Seminário de Digitalização de Acervos

Abaixo transcrevi os links dos slides que estão na plataforma Google docs, você precisará ter uma conta do Google – Gmail – para poder acessá-los ou solicitar que alguém que tenha faça o download dos slides para você:

Dailor do Santos – A afirmação do Direito à Memória e a Importância dos Acervos do Poder Judiciário – 17 slides

Juíza Ingrid Schroder Sliwka – A Digitalização de Acervo como Recurso para Memória institucional – 45 slides

Humberto Celeste Innarelli – Acervos Digitais – 15 slides

Letícia Castro – Oficina de Capacitação para elaborar projetos de Digitalização de massas documentais considerando as especificações técnicas e as formas de digitalização, levando-se em conta resolução, bit/cores, formato, tamanho de arquivo, prazo e armazenamento.  41 slides

OS 10 MANDAMENTOS DA PRESERVAÇÃO DIGITAL

 Manterás uma política de preservação.
2 – Não dependerás de hardware específico.
3 – Não dependerás de software específico.
4 – 
Não confiarás em sistemas gerenciadores como única forma de acesso ao documento digital.
5 – Migrarás seus documentos de suporte e formato, periodicamente.
6 – Replicarás os documentos em locais fisicamente separados.
7 – Não confiarás, cegamente, no suporte de armazenamento.
8 – Não deixarás de fazer backup e cópias de segurança.

9 – Não preservarás lixo digital.
10 – Garantirás a autenticidade dos documentos arquivísticos digitais.

Fonte:  ”Arquivística Temas Contemporâneos”,  Humberto Celeste Innarelli

Aproveito para parabenizar o GT Acervos e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul pela excelência do evento que pode ser comprovada tanto pelo nível dos palestrantes, como pelo conteúdo dos slides e no grande público presente, com uma maciça presença de Arquivistas.

Dica: Se você precisa fazer um projeto de digitalização não deixe de consultar os slides eles revelam muitas dicas úteis e importantes!

Crédito imagem: Digital Lex

– Disponibilizei abaixo cópias dos slides para quem não tem conta no Gmail:

Palestra (17 Slides) Historiador e Pesquisador Dailor dos Santos
Palestra (45 Slides) Juiza Ingrid Schroder Sliwka
Palestra (17 Slides) Especialistas em TI e Digitalização Humberto Celeste Innarelli
Oficina de Digitalização – Aspectos Técnicos – Arquivista e Jornalista Letícia Castro

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Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados

Da Redação do Senado Federal: 12-6-12 Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O projeto de lei da … Continuar lendo

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Newsletter AARS 127 – Atualização profissional é tudo de bom!

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Temporariamente estamos utilizando para contato o e-mail:aars.contato@gmail.com Decreto que regulamenta Lei de Acesso à Informação Foi publicado no dia 17 de maio, o Decreto Nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso às Informações Públicas. O decreto diz que todos … Continuar lendo

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TJRS cria grupo para implementar Lei Geral de Acesso à Informação

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) instituiu Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei nº 12.527/11. A legislação trata dos procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.

O Grupo de Trabalho tem a preocupação de dar a maior efetividade possível à Lei, possibilitando aos cidadãos um acesso simplificado aos dados da Justiça Estadual, afirmou o Desembargador Guinther Spode, 1º Vice Presidente do TJRS e Presidente do GT.

Além dele, integram o Grupo de Trabalho do TJRS o Desembargador Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação Social, O Juiz-Assessor da Presidência, Leandro Figueira Martins, a Juíza-Assessora das Vice-Presidências, Maria Thereza Barbieri, a Juíza-Corregedora Eliane Garcia Nogueira, o Diretor-Geral, Omar Jacques Amorim, e a Assessora de Planejamento, Vanizi Herzog Meurer.

Estão subordinados à Lei nº 12.527/11, os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, além das autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 

Reuniões do GT – Até o momento, o Grupo de Trabalho do TJRS realizou duas reuniões, nos dias 21 e 28/3. Nesses encontros, foi definida a centralização do recebimento de pedidos de informações, que devem ser canalizados para a Secretaria das Comissões do Tribunal e, a partir dela, distribuídos aos setores e departamentos responsáveis pela prestação das informações.

Entre as prioridades já elencadas pelo Grupo estão: a modernização do site do Tribunal de Justiça, no que tange ao Portal Transparência, tornando-o mais didático e de fácil acesso ao público; a inclusão de um link ou banner de chamada no site do Tribunal sobre a Lei Geral de Acesso à Informação; e a definição do que é informação ou documento sigiloso, bem como qual informação ou documento que poderá ser divulgado ainda que sigiloso.  

Muitas informações já se encontram disponíveis no Portal Transparência, que contém dados dos três Poderes do Estado, mas o TJ está trabalhando para complementá-lo, resume o Desembargador Guinther.

Do TJRS

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A evolução da gestão documental do Poder Judiciário!

Portal da Gestão Documental da JF

“De 28 a 30 de março, foi realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário com o tema: Os desafios da gestão documental e da preservação da memória do Poder Judiciário frente às novas tecnologias da informação. Esse segundo encontro serviu para apresentar a evolução ocorrida na área desde a primeira edição do congresso, ocorrida em 2001, em Brasília, que foi um marco na implantação de uma política de gestão de documentos dentro do Poder Judiciário.

Organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Congresso contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O objetivo foi qualificar e integrar os gestores e colaboradores da área de gestão da informação do Poder Judiciário e de outros poderes participantes frente às novas tecnologias que interferem na gestão e na preservação dos documentos e da memória institucional.

Durante o evento, os congressistas puderam participar de cursos na área de gestão da informação e de reuniões do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Uma oportunidade de definir estratégias para a melhoria das áreas responsáveis pelo arquivo de informações.

A Secretaria de Gestão Documental Substituta do TJDFT, Virgínia Reis da Costa, compôs a mesa do primeiro tema discutido no Congresso: “Panorama Arquivístico: Gestão Documental do Poder Judiciário”. Na seqüencia foi apresentada a linha do tempo da gestão documental do TJDFT e dos demais Tribunais. No último dia, Otacílio Guedes Marques, arquivista do Tribunal, foi mediador da apresentação de seis trabalhos científicos. No total, dez servidores do Tribunal participaram do Congresso.

O evento foi bastante proveitoso com debates sobre gestão de informação e palestras proferidas por magistrados, doutores e assessores que contribuíram para elevar o grau de conhecimento técnico dos participantes. O próximo Congresso ficou pré-agendado para daqui 2 anos, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Vale ressaltar que o TJDFT investe na preservação de seus documentos e processos há quase uma década, tendo inclusive revolucionado o sistema de arquivos judiciais, com a implantação do Projeto de Modernização de Arquivos Judiciais do Tribunal, em 2006. Foi pioneiro também no desenvolvimento da Tabela de Temporalidade, gerida por uma Comissão Permanente de Avaliação Documental – Área Judicial do TJDFT, na época, formada por magistrados e servidores.”

Do TSE via Newsletter Portal CNJ   |  Seminário discute Gestão Documental no Judiciário – Portal CNJ

Comentário do Blogueiro e Arquivista Social – Jackson Guterres : Foi motivo de felicidade ler a matéria acima que estou compartilhando com vocês! São sinais dos tempos!

Ainda que, graduado como Bacharel em Arquivologia, no início de 2010, estive participando ativamente do Fórum CNJ de Gestão Documental e Preservação da Memória – PRONAME, como singelo colaborador, desde  Janeiro de 2009, onde defendíamos como prioridade institucional a definição de uma política de arquivos, e, por consequência a criação e implantação de uma Gestão Documental que contemplassem a integralidade dos documentos, tanto da área meio como da área fim.

Em termos de conquista institucional, orgulhosamente, aproveito para fazer a difusão do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, publicado no portal do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em novembro de 2011. A empreitada é uma conquista memorial, pois inaugura uma política de arquivos no âmbito da Justiça do Trabalho e teve a colaboração e apoio do TST. Em torno de um mês para a entrada em vigor da LAI – Lei de Acesso à Informação – essa é uma novidade alentadora, só falta agora priorizar a sua implantação dando espaço e oportunidade aos Arquivistas – preparem-se vem mais concurso por aí!!!

Fonte: Portal do CSJT

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O incêndio no Arquivo Público de São Paulo e o Gerenciamento de Risco!

Em 2010, durante um ano, em encontros mensais, tive a grata satisfação de realizar o Curso de Extensão Universitária em Patrimônio Cultural, patrocinado pela ACOR-RS, UFRGS (Secretaria do Patrimônio Histórico e Museu), Secretaria da Cultura da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Um curso que recomendo dado a sua excelência e o preparo dos instrutores – todos feras!

Um dos módulos abordou uma questão premente à integridade dos acervos, em geral esquecida pelos gestores, a Gestão de Risco. Como esse curso primou por ser de altíssimo nível, esse módulo foi ministrado por uma autoridade no assunto, o renomado Prof. e Consultor em Gestão de Risco José Luis Pedersoli Jr.. Outra parte do módulo foi apresentada pela Prof. Lorete Mattos, especialista em conservação e, que atua na Conservação Preventiva de Bibliotecas e Arquivos, com ênfase no Gerenciamento de riscos em coleções.

Penso que a opinião pública, e, especialmente os Arquivistas brasileiros ficaram estarrecidos com as consequências do incêndio que destruiu parte do acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo, que está há 2 anos em obras para expandir a capacidade de armazenamento do acervo histórico, que será multiplicada em nove vezes. Eis algum excertos da notícia veiculada no jornal O Estadão:

“O material danificado estava em quatro estantes, de cinco prateleiras cada. No total, foram queimados de 15 a 20 metros lineares de documentos. De acordo com servidores ouvidos pelo Estado, a orientação da direção foi para abafar o caso. “A diretoria diz que se um bombeiro entrar aqui vai precisar interditar a obra. E não querem isso”, afirma um dos funcionários.”

“O descontentamento de grande parte dos 232 funcionários – entre diretos, terceirizados, estagiários e parceiros – do Arquivo com a obra é anterior a esses problemas, como mostra uma carta interna assinada por servidores, datada de 2 de fevereiro, a qual o Estado teve acesso. Como a obra pressupõe uma mudança física do acervo, em novembro do ano passado a diretoria e os funcionários se reuniram e foi lançada a proposta de que os próprios servidores realizassem o empacotamento e a transferência do material.” (…)

“Segundo o relato dos funcionários do Arquivo, foi justamente a demora para se perceber o fogo que permitiu que ele se alastrasse. “É papel. Em minutos, o fogo consome tudo”, diz um deles. O sistema automático já faria um alarme soar assim que a fumaça fosse detectada, além de despejar jatos d’água sobre o foco do incêndio.”

O objetivo desse post é lançar um alerta e despertar a consciência social e institucional com relação a responder a seguinte pergunta chave: Qual o importância que estou dando ao valor do patrimônio documental (institucional, cultural e memorial)  que está sob minha custódia?

Implantar uma Gestão de Risco não é algo caro! Os prejuízos e perdas irrecuperáveis à construção da memória, ao desenvolvimento da pesquisa histórica, além do peso na consciência e da responsabilização pelas perdas é o que deveria preocupar todos os gestores. A decisão acertada no sentido da implantação da gestão de risco impulsiona as melhores práticas nessa questão urgente e estratégica, não só para a segurança e integridade dos acervos, mas também para a saúde e a vida dos próprios servidores!

Algumas dicas simples, já abordadas nesse blog, que podem fazer a diferença:

– implantar sistema contra-fogo automático é o básico, com sensores de fumaça;

– proibir terminantemente fumar nas dependências do prédio do arquivo;

– evitar cozinha e, principalmente, cozinhar nas dependências do prédio do arquivo;

– envolver todos os servidores numa nova aculturação: a segurança começa com a consciência dos riscos;

– fazer uma revisão elétrica, principalmente no balanceamento de carga dos circuitos elétricos. Um disjuntor caído toda hora, é risco iminente de princípio de incêndio!

– convidar os bombeiros para fazer uma palestra sobre prevenção contra incêndio, bem como uma simulação de evacuação do prédio, pelo menos uma vez por ano.

 Outra recomendação é fazer um diagnóstico da situações de risco, que é um procedimento técnico que segue um protocolo rígido e deve ser realizado por um especialista gabaritado. De nada adianta fazer um diagnóstico com alguém que não tenha a qualificação necessária para tal.

Referências:

Comitê Brasileiro do Escudo Azul – Arquivo Nacional

Incêndio danifica acervo do Arquivo do Estado. O Estadão, 11/3/12

Curso de Extensão Universitária – Preservação de Patrimônio Cultural: Conceitos e Técnicas

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PJe será debatido com representantes dos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai discutir e avaliar a implantação e andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com presidentes dos Tribunais, corregedores de Justiça e gestores de todos os órgãos do Judiciário brasileiro. Na última terça (20/3), reunião conjunta entre integrantes das Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ discutiu o formado do evento, que deverá ter duas etapas.

Lançado em junho de 2011, o sistema de automação dos processos judiciais, criado pelo CNJ em parceria com os tribunais, permite o acesso à rotina e o acompanhamento de processos jurisdicionais e administrativos no Judiciário e no Ministério Público. De acordo com o conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da comissão de Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, a discussão sobre o tema tem o propósito de incentivar as ações de implantação do PJe e a troca de informações entre os tribunais.

Motivação – “Queremos motivar os presidentes e corregedores dos tribunais a participar da construção de um panorama do PJe com base na troca de experiências”, afirmou o conselheiro. Segundo José Lúcio Munhoz, a primeira etapa desse contato está previsto para ser realizada em maio, em encontro com os presidentes e corregedores dos tribunais. Permitirá uma análise das dificuldades encontradas até o momento e o registro de proposições para o aperfeiçoamento do sistema. Essa matéria é de fundamental importância para a Comissão de Eficiência Operacional do Poder Judiciário e para a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, sendo esta última presidida pelo próprio Presidente do CNJ.  

A segunda etapa, de caráter mais técnico, está prevista para acontecer em agosto e reunirá os juízes e os gestores dos tribunais encarregados da implementação do PJe. No total serão três dias de debates, que contarão com a participação de técnicos, gestores, escolas judiciais, associações de magistrados e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Advocacia Geral da União entre outros órgãos. 

Também serão disponibilizadas vagas para a participação de magistrados da América Latina interessados em conhecer o sistema do PJe desenvolvido pelo CNJ.   

FONTE: Aleandro Rocha | Agência CNJ de Notícias – 23-3-2012

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